A prefeitura de São Paulo anunciará no fim do mês a criação
de uma bolsa de um salário mínimo mensal (R$ 788) para que, inicialmente, cem
travestis e transexuais da capital voltem a estudar e se matriculem em cursos
técnicos do Pronatec. Para receber o salário do município, as beneficiárias
terão que comprovar presença nas aulas. A exigência é semelhante à do principal
programa de transferência de renda do governo federal, o Bolsa Família. A
iniciativa é inédita no Brasil e na América do Sul e custará cerca de R$ 2
milhões aos cofres públicos em 2015. O valor é três vezes maior do que o
orçamento do próprio governo federal para ações voltadas ao público LGBT no ano
passado.
- O Brasil é o país que mais mata travestis no mundo. Mata
quatro vezes mais do que o México, o segundo mais violento. Essas pessoas nunca
foram tratadas como cidadãs, sempre foram empurradas para as ruas pelas
famílias, pela escola e pela sociedade. Queremos tratá-las como gente, com a
opção de se prostituir ou não - afirma Rogério Sottili, secretário de Direitos
Humanos do município, responsável pela coordenação do programa.
A ideia é prioritária para o prefeito Fernando Haddad, que
pessoalmente pediu a elaboração do programa. A mãe de Haddad vive em uma zona
de prostituição de travestis. O confronto cotidiano com a realidade teria
gerado a urgência no prefeito.
Expansão até o segundo semestre
Segundo Sottili, o programa começa com poucas vagas, mas
poderá ser ampliado já no segundo semestre. A ideia é que as travestis
permaneçam no programa por dois anos e saiam de lá formalmente empregadas. Não
existem estatísticas oficias sobre o número de transexuais e travestis vivendo
em São Paulo, mas a secretaria estima que sejam ao menos quatro mil.
Confira a notícia completa: http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/prefeitura-de-sao-paulo-pagara-salario-minimo-para-travestis-estudarem-15002868
M.A.
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